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NACIONAL CONSTITUINTE ASSEMBLtIA
ANO I N 43 N S fee E ee Ro em p E e ee E DO Dama AO SEXTA FEIRA 10 DE ABRIL DE 1987 Rep blica Federativa do Brasil NACIONAL CONSTITUINTE DI RIO BRAS LIA DF ASSEMBL IA NACIONAL CONSTITUINTE 1 ATA DA 48 SESS O DA ASSEM BL IA NACIONAL CONSTITUINTE EM 9 DE ABRIL DE 1987 I Abertura da sess o Il Leitura da ata da sess o anterior que sem observa es assinada |
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STF - Constituição - paulorodrigues.pro.br
Consttuicao Federal Comentada plo OTF To ootalzada e clstuida oratutamente por www E Book Gratuito Blogsoot Gom CONSTITUI O DA REP BLICA FEDERATIVA DO BRASIL PRE MBULO N s representantes do povo brasileiro reunidos em Assembl ia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democr tico destinado a assegurar o exerc cio dos direitos sociais e individuais a liberdade a seguran a o bem estar o desenvolvimento a igualdade e a justi a como valores supremos de |
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Preparação de uma Constituição
World Society for the Protection of Animals Prepara o de uma Constitui o Objectivos Leia de seguida as observa es sobre a prepara o da documenta o regulamentar para cria o de uma Organiza o N o Governamental ONG e posteriormente o exemplo de uma constitui o Tenha em considera o que em muitos pa ses os requisitos legais para a cria o de uma ONG divergem antes da prepara o da documenta o regulamentar dever consultar a legisla |
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Constituição Federal
Constitui o da Rep blica com as modifica es verificadas at a Emenda Constitucional 9 95 j inclu das no texto Organizado pelo Prof FRANCISCO NOBRE UERJ BENNETT CEPAD V mensagem do autor no fim do arquivo Ctrl End CONSTI TUI O FEDERAL DE 1988 PRE MBULO N s representantes do povo brasileiro reunidos em Assembl ia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democr tico destinado a assegurar o exerc cio dos direitos sociais e individuais |
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NACIONAL CONSTITUINTE ASSEMBLÉIA
ASSEMBL IA O O o sir ATE E S ATE E E ANO 1 N 189 JUN ti QUARTA FEIRA 24 DE FEVEREIR O DE 1988 Rep blica Federativa do Brasil NACIONAL CONSTITUINTE DI RIO BRAS LIA DF ASSEMBL IA NACIONAL CONSTITUINTE 1 ATA DA 206 SESS O DA AS SEMBL IA NACIONAL CONSTITUINTE EM 23 DE FEVEREIRO DE 1988 I Abertura da Sess o Il Leitura da Ata da Sess o anterior que sem observa es as |
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Ciência e Tecnologia na Constituição
REVISTA DE INFORMA O LEGISLATIVA senado Federal Subsecretaria de Edi es T cnicas Bras lia Julho Setembro 2007 Ano 44 N 175 Celsa Nina Tulipa Amarela 2003 Acervo do Senado Federal REVISTA E INFORMA O LegislativA Subsrcreraria de Edi es T cnicas do Senado Federal Revista dr Informa o Legislativa FUNDADORES Senador Auro Moura Andrade Presidente do Senado Federal 1961 1967 Isaac Brown Secret rio Geral da Pr |
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Constitui objeto do presente PREGÃO PRESENCIAL para Registro
Secretaria de Estado da Gest o Administrativa rocesso N 0016957 1 2010 Secretaria Adjunta de Compras e Licita es P blicas Departamento de Licita es Comiss o Permanente de Licita o 03 Folha N PREG O PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PRE OS CE N 111 2010 CPL 03 ESTADO DO ACRE EDITAL Rubrica OBJETO ANEXOS E NDICE DO EDITAL OBJETO Constitui objeto do presente PREG O PRESENCIAL para Registro de Pre os a Aquisi o de equipamentos eletro |
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CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE
CONSTITUI O DA REP BLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 T TULO II Dos Direitos e Garantias Fundamentais CAP TULO DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS Art 5 Todos s o iguais perante a lei sem distin o de qualquer natureza garantindo se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no Pa s a inviolabilidade do direito vida liberdade igualdade seguran a e propriedade nos termos seguintes homens e mulheres s o iguais em di |
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a relação saber-poder e a constituição dos sujeitos
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARA BA CENTRO DE CI NCIAS HUMANAS LETRAS E ARTES PROGRAMA DE POS GRADUA O EM LETRAS A RELA O SABER PODER E A CONSTITUI O DOS SUJEITOS PROFESSOR E ALUNO EM AULAS DE PORTUGU S Mestrando Glaucio Ramos Gomes Orientadora Prof Dr Maria Ang lica de Oliveira Jo o Pessoa Para ba PB Maio 2009 GLAUCIO RAMOS GOMES A RELA O SABER PODER E A CONSTITUI O DOS SUJEITOS PROFESSOR E ALUNO EM AULAS DE PORTUGU S Disserta o a |
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10. |
comissão de constituição e justiça e de redação
COMISS O DE CONSTITUI O E JUSTI A E DE REDA O PROJETO DE LEIN 182 DE 1995 APENSADOS OS PROJETOS DE LEI N S 1 989 DE 1996 E 3 177 DE 1997 Altera a Lei n 8 078 de 11 de setembro de 1990 que disp e sobre a prote o do consumidor e d outras provid ncias Autor Deputado Edison Andrino Relator Deputado Geraldo Magela I RELAT RIO O Projeto de Lei n 182 de 1995 de autoria do ilustre Deputado Edison Andrino pretende alterar a Lei n 8 0 |
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11. |
OBJETO: Constitui objeto do presente PREGÃO Aquisição de
Secretaria de Estado da Gest o Administrativa Secretaria Adjunta de Compras e Licita es P blicas Processo N 0017882 8 2009 Departamento de Licita es Comiss o Permanente de Licita o 02 Folha N PREG O PRESENCIAL N 062 2009 CPL 02 ESTADO DO ACRE EDITAL Rubrica OBJETO ANEXOS E NDICE DO EDITAL OBJETO Constitui objeto do presente PREG O Aquisi o de Equipamentos de armamentos n o letais e equipamentos de prote o individual para prop |
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12. |
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
CONSTITUI O FEDERAL DE 1988 PRE MBULO N s representantes do povo brasileiro reunidos em Assembl ia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democr tico destinado a assegurar o exerc cio dos direitos sociais e individuais a liberdade a seguran a o bem estar o desenvolvimento a igualdade e a justi a como valores supremos de uma sociedade fraterna pluralista e sem preconceitos fundada na harmonia social e comprometida na ordem internacional com a solu |
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13. |
OBJETO, ANEXOS E ÍNDICE DO EDITAL OBJETO: Constitui objeto
Secretaria de Estado da Gest o Administrativa Secretaria Adjunta de Compras e Licita es P blicas Departamento de Licita es Comiss o Permanente de Licita o 03 Folha N Processo N 0001827 0 2009 PREG O PRESENCIAL N 024 2009 CPL 03 ESTADO DO ACRE EDITAL Rubrica OBJETO ANEXOS E NDICE DO EDITAL OBJETO Constitui objeto do presente PREG O a visando aquisi o de equipamentos e mobili rio a fim de atender os estabelecimentos assistenciai |
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14. |
Políticas de esporte após a Constituição Federal de 1988
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS N FACULDADE DE EDUCA O F SICA PROGRAMA DE P S GRADUA O DOUTORADO EM EDUCA O F SICA LWMICAME LUIZ FERNANDO CAMARGO VERONEZ QUANDO O ESTADO JOGAA FAVOR DO PRIVADO As pol ticas de esporte ap s a Constitui o Federal de 1988 Campinas 2005 N ai LP MPE LUIZ FERNANDO CAMARGO VERONEZ QUANDO O ESTADOJOGAA FAVOR DO PRIVADO As pol ticas de esporte ap s a Constitui o de 1988 Tese de doutorado apres |
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1 ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE (ATA
1 ASSEMBL IA NACIONAL CONSTITUINTE ATA DE COMISS ES COMISS O DA ORDEM SOCIAL VII A Subcomiss o dos Direitos dos Trabalhadores e Servidores P blicos ATA DA 1 REUNI O INSTALA O Aos sete dias do m s de abril do ano de mil novecentos e oitenta e sete s dezesseis horas em sala do Anexo Il do Senado Federal reuniu se a Subcomiss o dos Direitos dos Trabalhadores e Servidores P blicos sob a presid ncia eventual do Senhor Constituinte Carlos Cotta com a |
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STF - Constituição - Ministério Público do Estado da Bahia
STF Constitui o Pautas Processos Jurisprud ncia DJ STF Push Not cias BNDP Legisla o Institucional Licita es 4 Mapa do Site i Supremo Tribunal Federal A Op es do Servi o o XA Fale Conosco Bras lia quartadoka 20 de setembro de 2006 14 26h Re A Constitui o e o Supremo Caso voc esteja tendo problemas para visualizar a Constitui o Federal e Jurisprud ncia clique aqui para fazer o download da vers o compactada Sum rio Q Pesqui |
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PROJETO DE CONSTITUIÇÃO ANGUSTIA O PAÍS
Plinio Corr a de Oliveira PROJETO DE CONSTITUI O ANGUSTIA O PA S Ao leitor A repeti o no Brasil de uma experi ncia malograda atr s da cortina de ferro a vergonha de nosso tempo A Sociedade Brasileira de Defesa da Tradi o Fam lia e Propriedade TFP tem por certo que desde a Independ ncia em 1822 o Pa s jamais atravessou crise t o carregada de riscos quanto a presente Ao fazer esta afirma o a entidade tem em vista tamb m a grav ssima s |
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CONSTITUIÇÃO, ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO
CONSTITUICAO ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO 1 O Academia Brasileira de Volume 2 N mero 3 Agosto Dezembro 2010 Constituic o Economia e Desenvolvimento Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional Curitiba 2010 vol 2 n 3 Ago Dez 235 ABDCONST ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO CONSTITUCIONAL Publi o Oficial da Academia Brasileira de Direito Constitucional ABDCONST Rua XV de Novembro 964 2 andar CEP 80 060 |
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As Constituições dos Países de Língua Portuguesa Comentadas As
SENADO FEDERAL dr As CONSTITUI ES DOS PA SES DE L NGUA PORTUGUESA COMENTADAS Organizadores Fernando Augusto Albuquerque Mour o e Walter Costa Porto e Thelmer M rio Mantovanini EDI ES DO SENADO FEDERAL gt Volume 91 XA k A R dr Cabo Verde Guin Bissau Mo ambique Portugual x x S o Tom e Pr ncipe Timor Leste Bandeiras dos pa ses membros da CPLP Comunidade dos Pa ses de L ngu |
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OBJETO, ANEXOS E ÍNDICE DO EDITAL OBJETO: Constitui objeto
Secretaria de Estado da Gest o Administrativa Processo N 0034743 3 2010 Secretaria Adjunta de Compras e Licita es P blicas Departamento de Licita es Comiss o Permanente de Licita o 03 Folha N PREG O PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PRE OS N 169 2010 CPL 03 ESTADO DO ACRE EDITAL Rubrica OBJETO ANEXOS E NDICE DO EDITAL OBJETO Constitui objeto do presente PREG O a Aquisi o de Equipamentos Eletro Eletr nicos e Inform tica a fim de aten |
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