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| 1. | 
        Licitação nº 007/2011 - Assembleia Legislativa do Estado do
      CPL ALTO    FLS                   ESTADO DO TOCANTINS       ESTADO DO TOCANTINS  PODER LEGISLATIVO    EDITAL DE PREG  O PRESENCIAL N   007 2011   PROCESSO N   00340 2011             SE    O I   DO PRE  MBULO       1 1  A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS  doravante denominada AL TO  atrav  s do  pregoeiro oficial  designado mediante Decreto Administrativo n    135 2011  de 15 02 2011  da  Presid  ncia da AL TO  torna p  blico para conhecimento dos interessados que realizar    | 
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| 2. | 
        Decreto Legislativo n° 93 del 25/02/2000
   Decreto Legislativo n   93 del 25 02 2000    Attuazione della direttiva 97 23 CE in materia di attrezzature a pressione     emanato a da   Presidente della Repubblica    e pubblicato a su   Gazz  Uff  Suppl  Ordin  n   91 del 18 04 2000    IL PRESIDENTE DELLA REPUBBLICA  Visti gli articoli 76 e 87 della Costituzione     Vista la direttiva 97 23 CE del Parlamento europeo e del Consiglio  del 29 maggio 1997  per il  ravvicinamento delle legislazioni degli Stati membri in materia di attrezzatu | 
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| 3. | 
        Decreto Legislativo Regional n.º 16/2009/A
   7596    14   Autos ou participa    es de transgress  o de normas  legais ou regulamentares sobre encerramento de estabe   lecimentos industriais e comerciais    15    Autos ou participa    es de transgress  o das normas  legais ou regulamentares sobre higiene  salubridade e con   di    es de seguran  a dos locais de trabalho    16    Autos ou participa    es de transgress  o das dis   posi    es respeitantes a acidentes de trabalho e doen  as  profissionais    17   Autos ou participa    es  | 
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| 4. | 
        http://ec.europa.eu/enterprise/sectors/construction/legislation
   SECRETARIA GENERAL DE INDUSTRIA  Y DE LA PEQUE  A Y MEDIANA EMPRESA    MINISTERIO  gt      DIRECCI  N GENERAL DE INDUSTRIA  DE INDUSTRIA  ENERGIA Y DE LA PEQUE  A Y MEDIANA EMPRESA  Y TURISMO       Subdirecci  n General  de Calidad y Seguridad Industrial    REGLAMENTO  UE  N2 305 2011  PRODUCTOS DE CONSTRUCCI  N       PREGUNTAS FRECUENTES        30 de Julio de 2014        NOTA  Este documento anula y sustituye al de fecha 30 de junio de 2013   Para consultar posibles versiones m  s actualiz | 
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| 5. | 
        relatório final - Assembléia Legislativa do Estado do Espírito Santo
   RELAT  RIO FINAL    CPI PARA APURAR POSS  VEIS  IRREGULARIDADES NOS CONTRATOS DE CONCESS  O DO  SISTEMA TRANSCOL    RELATOR  DEPUTADO LUIZ CARLOS MOREIRA   PMDB    Pal  cio Domingos Martins     Vit  ria  em 24 de novembro de 2004     COMISS  O PARLAMENTAR DE INQU  RITO CRIADA PELA  RESOLU    O N    2 077  DE 22 DE MAIO DE 2003  PUBLICADA  NO DIARIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DO DIA 26 DE  MAIO DE 2003  DESTINADA A APURAR  POSSIVEIS  IRREGULARIDADES NOS CONTRATOS DE CONCESSAO E OU  PERMISS | 
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| 6. | 
        122 - Legislatura Municipal de San Juan, Puerto Rico
   MUNICIPIO DE LA CIUDAD CAPITAL  SAN JUAN BAUTISTA    RESOLUCION NUM  122  SERIE 2001 2002   P  de R  N  m  127  Serie 2001 2002     APROBADA     4 DE ABRIL DE 2002    RESOLUCION    PARA AUTORIZAR AL MUNICIPIO DE SAN JUAN   REPRESENTADO POR SU ALCALDE  HON  JORGE A  SANTINI PADILLA O EL FUNCIONARIO EN QUIEN ESTE  DELEGUE  A DONAR A LA ENTIDAD SIN FINES DE LUCRO   SOCIEDAD DE EDUCACION Y REHABILITACION DE  PUERTO RICO  INC   LA CANTIDAD DE DIEZ MIL  10 000   DOLARES CON EL PROPOSITO DE AYUDAR | 
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        DECRETO LEGISLATIVO 27 gennaio 2010 , n. 17
   DECRETO LEGI SLATI VO 27 gennaio 2010   n  17  Attuazione della direttiva 2006 42 CE  relativa alle macchine e che modifica la direttiva 95 16 CE relativa agli  ascensori   GU n  41 del 19 2 2010     IL PRESIDENTE DELLA REPUBBLICA    Visti gli articoli 76 e 87 della Costituzione    Vista la direttiva 2006 42 CE del Parlamento europeo e del Consiglio  del 17 maggio 2006  relativa alle  macchine e che modifica la direttiva 95 16 CE    Vista la legge 7 luglio 2009  n  88  recante disposizioni  | 
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        Requisitos específicos de legislación para conservas vegetales
         Real Decreto 2420 1978  RTS para la elaboraci  n y venta de  conservas vegetales    y su modificaci  n  Real Decreto 670 1990    Orden de 21 de noviembre de 1984  Normas de calidad para las conservas  vegetales    y sus modificaciones  Orden de 11 de febrero de 1987  Real Decreto 670 1990  Real Decreto 2001 1995  Real Decreto 145 1997                Definiciones       SEMICONSERVAS     son alimentos elaborados a base de productos de  origen vegetal  con o sin adici  n de otras sustanc | 
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        Legislação da Mulher - Biblioteca Digital
   Biblioteca       DIGITAL ec                   C  MARA    LEGISLA    O DA MULHER  2   edi    o    2009    Biblioteca Digital da C  mara dos Deputados  Centro de Documenta    o e Informa    o  Coordena    o de Biblioteca  http   bd camara gov br     Dissemina os documentos digitais de interesse da atividade legislativa e da sociedade        Legisla    o       Bras  lia   2009    Legisla    o da Mulher   2   edi    o    Apresenta    o    Esta edi    o reflete o trabalho do Legislativo  para to | 
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| 10. | 
        Legislação aplicada à Informática
   Universidade do Sul de Santa Catarina    Legisla    o aplicada    Inform  tica    Disciplina na modalidade a dist  ncia    2a Edi    o revista e atualizada    Palho  a  UnisulVirtual    2007    Apresenta    o    Este livro did  tico corresponde    disciplina Legisla    o Aplicada     Inform  tica     O material foi elaborado visando uma aprendizagem aut  noma   abordando conte  dos especialmente selecionados e adotando uma  linguagem que facilite seu estudo a dist  ncia     Mesmo a dist  nc | 
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        decreto_legislativo_9aprile2008_81 (Apre una
   DECRETO LEGISLATIVO 9 aprile 2008  n  81    Attuazione dell articolo 1 della legge 3 agosto 2007  n  123  in materia di tutela della salute e  della sicurezza nei luoghi di lavoro     Titolo    PRINCIPI COMUNI  Capo I  Disposizioni generali  IL PRESIDENTE DELLA REPUBBLICA    Visti gli articoli 76  87 e 117 della Costituzione    Vista la legge 3 agosto 2007  n  123  recante  misure in tema di tutela della salute e della sicurezza sul  lavoro e delega al Governo per il riassetto e la riforma  | 
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        DIÁRIO OFICIAL PODER LEGISLATIVO
   DI  RIO OFICIAL    PODER LEGISLATIVO          ANO XLIV   VIT  RIA ES  QUARTA FEIRA  14 DE JULHO DE 2010   N   6600   126 P  GINAS  DPL   Editora    o  Composi    o  Diagrama    o  Arte Final  Reprografia Impress  o  4   SESS  O LEGISLATIVA ORDIN  RIA DA 16   LEGISLATURA          DARY PAGUNG    PRP  MESA DIRETORA GIVALDO VIEIRA  PT   1   Secret  rio ELCIO ALVARES  DEM  2   Secret  rio  RAFAEL FAVATTO q N  LIA  PT do B  3   Secret  rio Presidente DO a i d  RODRIGO CHAMOUN  PSB   1   Vice Pres | 
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| 13. | 
        legislação OF ESCREVENTE edital
         Legisla    o    Sum  rio  MAT  RIA ADMINISTRATIVA E DE ORGANIZA      O JUDICI  RIA    03  ESTATUTO DOS SERVIDORES DA JUSTI  A  Lei Estadual n   5 256 66           its 03  C  DIGO DE ORGANIZA    O JUDICI  RIA DO ESTADO DO RS  Lei n   7 356 80          12  CONSOLIDA    O NORMATIVA JUDICIAL iaiatiasamni ni dido doido dona aa El are aeb ASS 21  MAT  RIA CONSTITUCIONAL    meeeesemeeeneeeeeeeeteseneeeeneeaeeeeneeeeneeenresenteso 78  CONSTITUI    O FEDERAL iss tb kaken ken reran ane nannan r | 
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| 14. | 
        - Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
               172  Legislatura                   ESTADO DE SANTA CATARINA  PAL  CIO BARRIGA VERDE                                                                         3   Sess  o  Legislativa                                                                                                 DI  RIO DA ASSEMBLEIA    ANO LXII    MESA  Joares Ponticelli  PRESIDENTE    Romildo Titon  1   VICE PRESIDENTE    Pe  Pedro Baldissera  2   VICE PRESIDENTE    Kennedy Nunes  1   SECRETARIO    Nilson Gon  al | 
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| 15. | 
        DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 12/03/2015
   DI  RIO DO       LEGISLATIVO    Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais Quinta feira   12 de mar  o de 2015  MESA DA ASSEMBLEIA          Presidente  Deputado Adalclever Lopes  1   Vice Presidente  Deputado Hely Tarq    nio  2   Vice Presidente  Deputado Lafayette Andrada  3   Vice Presidente  Deputado Braulio Braz  1   Secret  rio  Deputado Ulysses Gomes  2   Secret  rio  Deputado Alencar da Silveira Jr   3   Secret  rio  Deputado Doutor Wilson Batista    SUM  RIO    1   ATA  1 1   | 
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| 16. | 
        LEGISLAÇÃO ARQUIVÍSTICA BRASILEIRA LEGISLAÇÃO
   Conarg    CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS    LEGISLA    O ARQUIV  STICA BRASILEIRA    CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS    CONARQ    ABRIL DE 2007    Conselho Nacional de Arquivos   CONARQ  Arquivo Nacional   Pra  a da Rep  blica  173   Centro   Rio de Janeiro   RJ   20211 350   Tel   0  21  2179 1271   E mail  conarqdarquivonacional gov br    Conarg    CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS    LEGISLA    O ARQUIV  STICA BRASILEIRA    CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS  CONARQ    Abril   2007    Sum  rio    LE | 
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| 17. | 
        DECRETO LEGISLATIVO 19 settembre 1994
      ForzeArmate org    SIDEWEB    una societ   di servizi nata dall   entusiasmo e dall esperienza pluriennale di coloro che  hanno operato per anni nelle organizzazioni di tutela individuale e collettiva  contribuendo con la propria  professionalit   ed il proprio impegno anche alla crescita di importanti portali web quali  ad esempio   www militari org     SIDEWEB fornisce informazione  assistenza e consulenza legale al fine di offrire a tutti i cittadini   militari inclusi  un punto di ri | 
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| 18. | 
        Sumário Atos do Poder Legislativo
      Rep  blica Federativa do Brasil       Ano CXLI N   242       DI  RIO OFICIAL DA UN    ISSN 1677 7042    ps       Imprensa Nacional l    Bras  lia   DF  segunda feira  19 de dezembro de 2005       Sum  rio       Atos do  Poder LegislatiyOsssisrescserersirrictesverireiigivi vissra cito ias ara ds e NEEC T NEPOS EN EENT E E ANNEE EEEE E KETRIN                                                   ORGAO   25000   MINISTERIO DA FAZENDA  UNIDADE   25201   BANCO CENTRAL DO BRASIL                    | 
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| 19. | 
        Testo integrato con le modifiche legislative al settembre 2015
   DECRETI ATTUATIVI    DECRETO INTERMINISTERIALE 13 aprile 2011    Disposizioni in attuazione dell   articolo 3  comma 3 bis  del decreto legislativo 9 aprile  2008  n  81  come modificato ed integrato dal decreto legislativo 3 agosto 2009  n  106  in  materia di salute e sicurezza nei luoghi di lavoro     Pubblicato sulla Gazzetta Ufficiale n 159 del 11 07 2011  Entrata in vigore dopo 180 giorni dalla pubblicazione    IL DIRETTORE GENERALE della tutela delle condizioni di lavoro del Minister | 
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| 20. | 
        DECRETO LEGISLATIVO - 09/04/2008 , n. 81
   DECRETO LEGISLATIVO   09 04 2008  n  81   Gazzetta Uff  30 04 2008  n 101  EPIGRAFE    DECRETO LEGISLATIVO 9 aprile 2008 n 81  in Suppl  ordinario n  108 alla Gazz  Uff   30 aprile  n   101    Attuazione dell articolo 1 della legge 3 agosto 2007  n  123  in materia di tutela della salute e  della sicurezza nei luoghi di lavoro  1     1  Per l applicazione delle disposizioni di cui al presente decreto vedi D P C M  23 gennaio 2009    IL PRESIDENTE DELLA REPUBBLICA  Visti gli articoli 76  87  | 
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