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Livro Criança e Adolescente – Direitos
CAPA CONTRACAPA SEM IMPRESS O Crian a e Adolescente Direitos Sexualidades e Reprodu o Organiza o de Maria America Ungaretti Este livro foi revisado segundo o Novo Acordo Ortogr fico da L ngua Portuguesa Autores Eduardo Rezende Melo Renata Maria Coimbra Lib rio Bernardo Monteiro de Castro Mary Garcia Castro Solange Jobim e Souza Maria America Ungaretti Wanderlino Nogueira Neto Murillo Jos Digi como Jaqueline Soares Magalh es Maio Maria Gorete de O |
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univale – universidade do vale do rio doce faculdade de direito
UNIVALE UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOCE FACULDADE DE DIREITO CIENCIAS ECON MICAS E ADMINISTRATIVAS FADE CURSO DE DIREITO O DIREITO EDUCA O FRENTE AO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO Lylian Karla Corr a da Silveira Gov Valadares MG 2009 UNIVALE UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOCE FACULDADE DE DIREITO CIENCIAS ECON MICAS E ADMINISTRATIVAS FADE CURSO DE DIREITO O DIREITO EDUCA O FRENTE AO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO Monografia en |
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DIREITO DO TRABALHO Tema: EDITAL PFN Prof.: Agostinho
MATERIAL DO PROFESSOR DIREITO DO TRABALHO Disciplina DIREITO DO TRABALHO Tema EDITAL PFN Prof Agostinho Zechin Data 21 08 2007 as al T Rede de Ensino Luiz Fl vio Gomes DIREITO DO TRABALHO FONTES DO DIREITO DO TRABALHO Fonte do direito a origem de onde prov m o direito o fato social que torna necess ria a regulamenta o As fontes classificam se em a Fontes materiais de direito conjunto dos fen menos sociais que contribuem para a forma o |
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Direitos Fundamentais (textos normativos) - 2010
DIREITOS FUNDAMENTAIS TEXTOS NORMATIVOS Suzana Tavares da Silva Coimbra 2010 Direitos Fundamentais textos normativos Suzana Tavares da Silva Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra 2010 2011 Coimbra Nota pr via A colect nea de textos que aqui se publica resulta de uma recolha de documentos dispon veis na net em sites oficiais e destina se a servir de apoio documental aos semin rios da cadeira de Direito Constitucional do mestrado em Di |
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Direito Ambiental
Minist rio da Educa o e Tec Brasil CEMF Unimontes Escola T cnica Aberta do Brasil Meio Ambiente Direito Ambiental S Leandro Luciano da Silva e Unimontes Universidade Estadual de Montes Claros Montes Claros MG 2011 Presid ncia da Rep blica Federativa do Brasil Minist rio da Educa o Secretaria de Educa o a Dist ncia Ministro da Educa o Fernando Haddad Secret rio de Educa o a Dist ncia Carlos Eduardo Bielschowsky |
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UBM – CURSO DE DIREITO LEGISLAÇÃO ADMINISTRATIVA José
UBM CURSO DE DIREITO LEGISLA O ADMINISTRATIVA Jos Carlos Buzanello 2011 PREF CIO O Curso de Direito da UBM defende seus ideais embasados na gest o profissionalizada utilizando se das ferramentas fundamentais modernas e o compromisso com a responsabilidade social de Barra Mansa Com marca forte e consolidada UBM agrega longos anos de experi ncia educacional a quase 50 anos busca inovar sua atua o no ensino superior oferece a oportunidade de acess |
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Manual de Direito do Consumidor - Volume Único
Fl vio Tartuce Daniel Amorim Assump o Neves MANUAL DE DIREITO do CONSUMIDOR DIREITO MATERIAL e PROCESSUAL VOLUME NICO 3 edi o revista atualizada e ampliada orea 2014 MANUAL DE DIREITO do CONSUMIDOR DIREITO MATERIAL e PROCESSUAL VOLUME NICO 4 Grupo Editorial Nacional O GEN Grupo Editorial Nacional re ne as editoras Guanabara Koogan Santos Roca AC Farmac utica Forense M todo LTC E P U e Forense Universit |
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Direitos do Trabalhador - Biblioteca Digital do Senado Federal
SUBSECRETARIA DE EDI ES T Luis bae Puy e An KP o unan 3d SENADO FEDERAL Es e E SECRETARIA ESPECIAL DE EDITORA O E PUBLICA ES NICAS ee grip ao R Tra Direitos Sociais anne I gt F jam pa E a am pg pe arca a q r cm o qem a eme Ea re Cole o Direitos Sociais Volume I Direitos do Trabalhador Secretaria Especial de Editora o e Publica es Subsecretaria de Edi es T cnicas Cole |
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DOUTORADO EM DIREITO - Revista da Faculdade
M RCIO ALEXANDRE DA SILVA PINTO TEORIA GERAL DO DIREITO DA CIDADANIA DOUTORADO EM DIREITO PUC SP 2003 M RCIO ALEXANDRE DA SILVA PINTO TEORIA GERAL DO DIREITO DA CIDADANIA Tese apresentada Banca Examinadora da Pontif cia Universidade Cat lica de S o Paulo PUC SP como exig ncia parcial para obten o do t tulo de Doutor em Direito Difuso sob a orienta o do Professor Doutor Nelson Nery Junior PUC SP 2003 TEORIA GERAL DO DIREITO DA CIDADANIA |
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direito constitucional, administrativo, tributário e comercial
10 11 12 13 ESTADO DO PARANA Prova Objetiva 04 10 2015 701 Assistente Administrativo INSTRU ES Confira abaixo o seu n mero de inscri o turma e nome Assine no local indicado Aguarde autoriza o para abrir o caderno de prova Antes de iniciar a resolu o das quest es confira a numera o de todas as p ginas A prova composta de 50 quest es objetivas Nesta prova as quest es objetivas s o de m ltipla escolha com 5 al |
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EMPRESA, FUNCIONALIZAÇÃO DO DIREITO E
Justi a Empresa e Sustentabilidade v 4 EMPRESA FUNCIONALIZA O DO DIREITO E SUSTENTABILIDADE FUN O S CIO SOLID RIA DA EMPRESA E DIDNI DAA O AADA KO Autores Andreia Maria Santiago Andreia Silva da Rosa de Amorim e Carlos Luiz Strapazzon e Cle rilei Bier e Cristhian Magnus Demarco Eder Dion de Paula Costa Gina Vidal Marc lio Pompeu e Jos Edmilson de Souza Lima e Jos Fernando Vidal de Souza Mait Cecilia Fabbri Moro Mara Vidigal Darcanch |
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DIREITO CONSTITUCIONAL
DIREITO CONSTITUCIONAL ALEXANDRE DE MORAES D CIMA TERCEIRA EDI O Atualizada com a EC n 39 02 S o Paulo Editora Atlas S A 2003 Editora Atlas S A Rua Conselheiro N bias 1384 Campos El sios 01203 904 S o Paulo SP Tel 0 11 3357 9144 PABX www atlasnet com br O 1996 by EDITORA ATLAS S A 1 ed 1997 2 ed 1997 3 ed 1998 4 ed 1998 5 ed 1999 6 ed 1999 7 ed 2000 8 ed 2000 9 ed 2001 10 ed 2001 11 ed 2002 12 ed 2002 |
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Direito à educação : subsídios para a gestão dos sistemas
MINIST RIO DA EDUCA O Direito Educa o Subsidios para a Gest o dos Sistemas Educacionais Orienta es Gerais e Marcos Legais 2 Edi o Brasilia DF MEC SEESP 2006 MINIST RIO DA EDUCA O Secretaria de Educa o Especial Claudia Pereira Dutra Departamento de Politicas de Educa o Especial Cl udia Maffini Griboski Organiza o e Sistematiza o Ricardo Lovatto Blattes Revis o T cnica Marlene de Oliveira Gotti O 2006 Minist rio |
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O DIREITO CONTEMPORÂNEO EM DEBATE
Cap tulo Revista Jur dica da UNIRB Ano Novembro 2010 ODIREITO CONTEMPOR NEO EM DEBATE Cap tulo IlI Capitulo III Artigos de Professores Artigos do Corpo Artigos do Corpo Convidados P ginas 4 a 32 Docente Discente P ginas 33 a 78 P ginas 79 a 112 SUNIRB E FACULDADE REGIONAL DA BAHIA a O DIREITO CONTEMPORANEO EM DEBATE Revista Jur dica da UNIRB Ano Novembro 2010 Coordena o Prof Dejair dos Anjos S J nior El |
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OAB 1ª Fase Direito Constitucional Apostila Cristiano Lopes
pas OAB 1 Fase Direito Constitucional Apostila Cristiano Lopes 2012 Copyright Curso Agora eu Passo Todos os direitos reservados ao autor curso Direito Constitucional agora passo eu com br APOSTILA DE DIREITO CONSTITUCIONAL Prof Cristiano Lopes INTRODU O CONSTITUI O Conceito de Constitui o A Constitui o a norma de maior hierarquia em um ordenamento jur dico que organiza estrutura e constitui o Estado e os di |
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Direito do consumidor - Tribunal de Justiça de Minas Gerais
m Reposit rio o Senten as Como pesquisar As senten as est o dispostas no sum rio em ordem alfab tica preponderantemente a partir do nome da a o Para acessar o inteiro teor com maior celeridade clique sobre a titula o desejada com o bot o esquerdo do mouse Sum rio A o anulat ria D bito Exclus o de nome de cadastro de inadimplentes Indeniza o por dano moral Descumprimento de ordem judicial N o emiss o de boleto para p |
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Copyright© 2008 Todos os Direitos Reservados Manual do Usuário
Copyright 2008 Todos os Direitos Reservados Manual do Usu rio do Computador Port til SFX 25 Edi o Original 2008 07 Este manual lhe guiar na instala o e utiliza o do seu novo computador port til As informa es no manual foram cuidadosamente verificadas e est o sujeitas mudan as sem aviso pr vio Nenhuma parte deste manual poder ser reproduzido armazenado em sistema recuper vel ou transmitido em qualquer forma ou por qualquer meio eletr nico me |
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Direitos do Autor Cláusula de Desesresponsabilização
Direitos do Autor Esta publica o incluindo todas as fotografias ilustra es e programa protegida pelas leis de direito do autor internacionais com todos os direitos reservados Nem este manual nem o material contido aqui podem ser reproduzidos sem um consentimento escrito do autor O Copyright 2012 Cl usula de Desesresponsabiliza o As informa es contidas neste documento est o sujeitas a altera o sem aviso pr vio O fabricante n o tem representa es ou |
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introdução instruções de segurança declaração de direitos autorais
Manual do Usu rio DVD Multim dia Player GOTEC INTRODU O Obrigado por ter adquirido o DVD Multim dia Player da GOTEC Tenha certeza de ter adquirido um produto de qualidade desenvolvido dentro da mais alta tecnologia O DVD Multim dia Player da GOTEC possui todas as caracter sticas dos DVD players existentes do mercado al m das exclusivas conex es multim dia tais como porta USB 2 0 para Pen Drivers MP3 Players e mais um leitor para cart es de mem ria para exibi o ins |
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Projector DLP — Manual de Utilizador Direitos do Autor
Projector DLP Manual de Utilizador Direitos do Autor Esta publica o incluindo todas as fotografias ilustra es e programa protegida pelas leis de direito do autor internacionais com todos os direitos reservados Nem este manual nem o material contido aqui podem ser reproduzidos sem um consentimento escrito do autor O Copyright 2012 Cl usula de Desesresponsabiliza o As informa es contidas neste documento est o sujeitas a altera o sem aviso pr vi |
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